PORTARIA SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SCS/MDIC
Nº 29 DE 05.10.2010
D.O.U.: 06.10.2010
D.O.U.: 06.10.2010
Torna pública a base conceitual do artesanato
brasileiro para padronizar e estabelecer os parâmetros de atuação do
Programa do Artesanato Brasileiro - PAB em todo o território nacional.
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